A 2ª Vara Cível de Sumaré determinou a desocupação forçada de 18 lotes na Vila Soma após os moradores se recusarem a assinar contratos de compra com a empresa Fema. A medida visa regularizar a posse dos terrenos, que só pode ser formalizada mediante assinatura do contrato e pagamento das parcelas estipuladas, similar a um financiamento.
Há quase 12 anos, a Vila Soma é considerada uma ocupação irregular em uma área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados. Originalmente pertencentes à indústria Soma, as terras foram adquiridas pela Fema em 2017. Desde então, a empresa enfrentou diversas disputas judiciais com a Associação de Moradores da Vila Soma para efetuar o despejo das famílias.
Contudo, 18 das 2.748 famílias não assinaram o contrato com a Fema e recusaram-se a receber notificações para formalizar o acordo. Essas famílias ocupam lotes nas ruas Império, Vitória, Aviação, das Orquídeas, Faroeste Caboclo, Missão, Lírios do Vale, e na Avenida Soma.
Diante da recusa, a Fema solicitou a desocupação forçada, que foi aceita pelo juiz André Pereira de Souza na última quinta-feira (16).
A decisão pode ser revertida caso os ocupantes decidam assinar os contratos. Segundo o advogado da Associação de Moradores da Vila Soma, Alexandre Tortorella Mandl, a medida é correta e está em conformidade com as decisões tomadas nas assembleias do grupo.
“Coletivamente, a Vila Soma é um caso de sucesso e está resolvido. Nessa situação dessas 18 famílias é ver por que elas não cumpriram o que foi coletivamente acordado com a Fema. E a Fema está exercendo o seu direito à propriedade individual para cobrar essas famílias”, afirmou Mandl.
Essa decisão marca um ponto crucial na trajetória de regularização fundiária da Vila Soma, um projeto que visou transformar uma ocupação irregular em uma comunidade com propriedade formalizada.
A resistência de um pequeno grupo de moradores levanta questões sobre a implementação completa do acordo e os desafios enfrentados em processos de regularização fundiária em larga escala.
A desocupação dos 18 lotes reflete a complexidade de regularizar áreas ocupadas e os diversos interesses envolvidos. A medida busca garantir o cumprimento do acordo estabelecido e assegurar que todos os ocupantes tenham a oportunidade de formalizar a propriedade de seus terrenos, consolidando o progresso feito até agora na Vila Soma.
O caso continua em observação, com a possibilidade de revisão da decisão mediante a assinatura dos contratos pelos ocupantes.
As ações futuras dependerão da disposição das famílias em cumprir as condições acordadas e da atuação contínua da Fema e da Associação de Moradores para resolver a situação de maneira justa e eficiente.
