O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. O texto sugere o fim da obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC), permitindo que o candidato escolha entre estudar de forma digital ou realizar as aulas práticas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o objetivo é ampliar o acesso à CNH e reduzir custos. “Hoje, tirar uma habilitação custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Queremos dar liberdade ao cidadão para se formar como preferir. O estudo continuará obrigatório, mas não necessariamente pelo modelo tradicional”, afirmou.
O presidente do Sindicato das Autoescolas de São Paulo (Sindautoescola-SP), José Pereira, reagiu com preocupação. Ele afirma que a mudança pode impactar a qualidade da formação e gerar fechamento de empresas. “Não somos contra discutir o modelo atual, mas fomos pegos de surpresa. Sem debate com o setor, a medida pode banalizar a formação de condutores e comprometer a segurança no trânsito”, declarou.
De acordo com o governo federal, o modelo foi inspirado em práticas adotadas nos Estados Unidos, Canadá, Japão e Uruguai. O projeto está em análise na Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sem necessidade de votação no Congresso Nacional.
