Sumaré cria PROCON Móvel para levar atendimento aos bairros da cidade
Programa itinerante facilita registro de reclamações e promove educação consumerista
O município de Sumaré dá mais um passo na defesa dos direitos dos consumidores com a criação do Programa PROCON Móvel. A iniciativa visa oferecer atendimento itinerante em diferentes bairros, promovendo orientação, registro de reclamações e educação sobre direitos consumeristas.
O PROCON Móvel contará com um veículo equipado para receber a população e prestar serviços de forma simples e eficiente. O atendimento será realizado em locais estratégicos, como praças públicas, terminais de ônibus e feiras livres, das 9h às 16h.
Entre os serviços oferecidos estão:- Registro de reclamações e denúncias sobre violação de direitos do consumidor;
- Orientação sobre direitos consumeristas;
- Distribuição de material educativo, conforme disponibilidade.
A implantação do PROCON Móvel será viabilizada com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, de outras fontes orçamentárias do município, parcerias com entidades civis e verbas de convênios estaduais e federais.
Segundo a Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON , o programa fortalece o acesso da população aos serviços do PROCON, principalmente em áreas com menor cobertura, garantindo maior proximidade, transparência e eficiência no atendimento.
Esta resolução entra em vigor na data de sua homologação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.