A Justiça de Sumaré decidiu rejeitar a denúncia por ameaça apresentada pelo ex-vereador e ex-candidato a prefeito Willian Souza (PT) contra o ativista Felipe de Aguiar Araújo. A decisão, assinada pela juíza Roberta Steindorff Malheiros, encerrou o processo ainda na fase preliminar, impedindo seu avanço para a etapa penal.
O caso, registrado inicialmente como termo circunstanciado, teve audiência realizada em 19 de novembro, na qual o Ministério Público apontou ausência de elementos que configurassem crime de ameaça. Segundo o promotor Alberto Cerqueira Freitas Filho, o que ocorreu foi um desentendimento pontual entre as partes, sem indícios de intimidação prévia ou reiterada.
A juíza destacou em sua decisão:
“Constata-se que havia uma contenda entre a vítima e o denunciado Felipe, não existindo elementos nos autos que demonstrem ameaças prévias e que eram reiteradas.”
Relembre o caso
A denúncia foi apresentada por Willian após um episódio ocorrido em 2023, quando ele afirmou ter sido intimidado enquanto o ativista e um colega fotografavam problemas de zeladoria urbana próximos à residência do então vereador. A situação mobilizou a Guarda Municipal, responsável pela segurança do parlamentar à época, e acabou registrada na delegacia. Entretanto, a investigação concluiu que não houve crime.
Willian Souza não comentou a decisão da Justiça.
Encerramento reforça entendimento técnico
Com a manifestação do Ministério Público e a análise das provas, o Judiciário considerou que não havia materialidade suficiente para sustentar a queixa-crime. O processo foi encerrado, sem punição e sem imputação penal.
A decisão reforça a importância da análise criteriosa de conflitos envolvendo figuras públicas e ativistas, especialmente em um cenário municipal como o de Sumaré, onde debates sobre zeladoria e fiscalização comunitária são frequentes.
