Sumaré autoriza abertura de áreas públicas de lazer aos fins de semana
Lei prevê funcionamento de parques, praças e equipamentos culturais com segurança e divulgação de atividades
O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, sancionou a lei que autoriza a abertura das áreas públicas de lazer, esporte e cultura do município aos sábados, domingos e feriados. A proposta é de autoria do vereador Welington da Farmácia e foi aprovada pela Câmara Municipal antes da sanção.
A legislação permite que o Poder Executivo disponibilize os espaços à população, ampliando o acesso a equipamentos voltados à prática esportiva, atividades culturais e convivência social. O horário de funcionamento será das 8h às 18h, podendo ser ajustado conforme demanda e necessidade.
O projeto estabelece que o município será responsável por segurança, manutenção e limpeza durante o período de funcionamento. Além disso, determina a divulgação dos horários e das atividades para garantir transparência e organização no uso dos espaços.A lei também autoriza o Executivo a celebrar convênios e parcerias com universidades, escolas, academias e outros estabelecimentos para fomentar a prática de exercícios físicos e atividades esportivas. Com a entrada em vigor, a norma revoga disposições em contrário e amplia a política de incentivo ao uso qualificado dos espaços públicos, fortalecendo ações voltadas à qualidade de vida, integração comunitária e promoção da saúde.