Os Agentes Comunitários de Saúde de Sumaré conquistaram uma importante vitória judicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu o direito da categoria ao recebimento do Prêmio PSF (Programa Saúde da Família), atendendo ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sumaré (Sindissu).
A ação judicial foi protocolada pelo sindicato em 2022, mas a reivindicação dos trabalhadores tem mais de duas décadas. Segundo a entidade, a luta pelo reconhecimento do benefício teve início em 2005 e mobilizou diversas gestões sindicais ao longo dos anos.
“São anos de luta. Essa diretoria se empenhou muito nessa ação, que foi ingressada em 2022, mas a luta dos servidores vem desde 2005. Portanto, essa vitória é fruto da resistência, da união da categoria e do trabalho permanente do Sindicato em defesa dos agentes da saúde”, afirmou.
De acordo com o sindicato, a atuação em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde incluiu acompanhamento jurídico, suporte aos trabalhadores e cobrança constante pelo reconhecimento dos direitos da categoria junto aos órgãos competentes.
A entidade destaca que a decisão representa um marco para os profissionais que atuam diretamente na atenção básica e no atendimento à população, fortalecendo a valorização dos servidores da saúde pública municipal.
Os agentes que desejarem obter mais informações ou esclarecer dúvidas sobre o processo podem procurar o Sindissu na sede da entidade, localizada na Avenida da Saudade, nº 1.100, no bairro Planalto do Sol, em Sumaré.
Informações Importantes
A decisão reforça a importância da valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica em saúde e representa mais um passo no reconhecimento dos direitos dos servidores públicos municipais de Sumaré.
Fonte: Assesssoria do Sindicato Sindissu
